Processo 385011/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:33
Autuado em 17/06/2013 14:33
Apensado ao Processo 313425/15 em 17/04/2015 10:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1097/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1097/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1097/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SERGIO OSTROSKI
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 18:45 do Protocolo 978725/14
07/10/2014 18:53 do Protocolo 923572/14
23/09/2014 16:20 do Protocolo 872080/14
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 15422/14 - DP
29/07/2014 14:16 do Protocolo 694522/14
28/05/2014 16:02 do Protocolo 497638/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15422/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1097/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4245/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3939/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13475/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 16:00 DP  
14/04/2015 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1892/2015 -
18/03/2015 21:25 S2C Acórdão nº 1097/2015 -
19/02/2015 15:08 GACAC  
19/02/2015 00:52 S2C Certidão de Sessão nº 149/2015 -
19/12/2014 11:27 GACAC  
17/12/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 20344/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
28/10/2014 08:25 DICAP Parecer nº 19054/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. ALTERAÇÃO DE CARGOS. INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. AO MPjTC.
10/10/2014 12:22 DP  
08/10/2014 11:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 808/2014 -
08/10/2014 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4245/2014 -
26/09/2014 11:23 DP Informação nº 17215/2014 -
24/09/2014 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3939/2014 -
29/08/2014 19:20 DP Informação nº 16461/2014 -
29/08/2014 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 15422/2014 -
19/08/2014 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3330/2014 -
25/07/2014 11:33 DICAP Parecer nº 11527/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
02/06/2014 08:10 DP  
29/05/2014 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2178/2014 -
23/04/2014 12:20 DP Informação nº 9066/2014 -
14/04/2014 14:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1385/2014 -
11/04/2014 16:38 DP Informação nº 5708/2014 -
18/06/2013 16:34 DICAP Parecer nº 4845/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13475/2013 -

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